Mencionou que a audiência pública faz parte de um conjunto de reuniões que debaterá o projeto de lei.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4997/2024
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 4948/2024 na Comissão de Saúde, onde está sendo analisado desde 26/05/2026. A proposta é apreciada de forma conclusiva pelas comissões, sem necessidade de votação pelo Plenário.
Próximo passo
O relator designado para o projeto principal, deputado Diego Garcia, deve apresentar o parecer sobre a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Mencionou que a audiência pública faz parte de um conjunto de reuniões que debaterá o projeto de lei.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 1507/2026
Institui o Regime Nacional de Resposta Rápida e Atenção Integral às Doenças Raras, dispondo sobre prazos máximos para acesso a consulta especializada, conclusão diagnóstica e início de tratamento; cri...
Tramita junto com este
PL 863/2026
Institui diretrizes para a organização da Rede Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
26 de mai · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1507/2026 a esta proposição.
25 de mai · MESA
Apense-se a este o PL 1507/2026
06 de abr · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 863/2026 a esta proposição.
05 de abr · MESA
Apense-se a este o PL 863/2026
06 de mar · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 63/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Carla Dickson (UNIÃO-RN), que: "Requer a realização de Audiências Públicas para debater o PL 4997/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras".
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 4948/2024, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 608
14 de mar de 2025 · CSAUDE
Recebimento
13 de mar de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4948/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4997/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.