Projeto de Lei

PL 4951/2023

Institui a obrigatoriedade da instalação de Sala Sensorial nos órgãos de atendimento ao público.

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O que disseram sobre o projeto 1

Maria Rosas

Maria RosasREPUBLICANOS

26 de nov de 2025 · Proposta de política nacional para o autismo avança com votação de requerimentos

A presidente mencionou a proposta ao tratar de requerimento de exclusão de pauta na comissão.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
10 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2133/2022
Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 10.048 de 2000.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

  1. 10 de ago · PL308020

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de abr · PL308020

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 696/2026 a esta proposição.

  3. 13 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 696/2026

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