PL 4952/2016

08 de jul, 19:12CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de jun, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2026)

23 de jun, 14:05CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação do PL 4952/16 e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

23 de jun, 14:04CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).

18 de abr, 17:35CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023)

28 de mar, 00:00CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

23 de mar, 12:22CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

22 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de mar, 17:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de nov, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de mar, 09:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

17 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator no momento da apreciação da matéria.

11 de dez, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

29 de nov, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

29 de nov, 14:42CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).

24 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

10 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD do dia 11/09/19 PÁG 573, Letra A.

09 de set, 14:18CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

09 de set, 14:04CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de set, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ossesio Silva

21 de ago, 18:39CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019)

07 de ago, 14:59CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

07 de ago, 14:59CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB-PE).

24 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE)

19 de mar, 21:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

13 de mar, 19:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ivan Valente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 16:42CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação.

12 de dez, 16:42CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

08 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

25 de abr, 16:49CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/16 PÁG 95 COL 01.

20 de abr, 10:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de abr, 13:25PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4952/2016, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia".