Projeto de Lei
Cria incentivos fiscais para aumentar os investimentos em saneamento básico, destina parte do orçamento estadual para a criação de fundos estaduais para projetos de saneamento em municípios com baixo índice de cobertura, e estabelece diretrizes para a aplicação desses recursos.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDB
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado defende a aprovação da proposta por considerá-la fundamental para auxiliar no alcance das metas de universalização do saneamento básico até 2030.
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Parlamentares votam novas propostas voltadas ao desenvolvimento urbano do país
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaHildo RochaMDBRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular
O relator vota pela aprovação da matéria com ajustes pontuais para melhorar a redação e evitar a criação desnecessária de novas estruturas administrativas.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
15 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de dez de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hildo Rocha.
10 de dez de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.