PL 4958/2023

08 de out, 20:19CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2025)

25 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

19 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra B.

19 de set, 17:15CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

19 de set, 11:48CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da Autora

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência da Autora.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, em razão da ausência do autor.

10 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.

27 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

20 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

06 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

31 de mar, 11:26CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

31 de mar, 11:26CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

26 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 9/2025,da Sra. Elcione Barbalho que requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

26 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

25 de mar, 09:42CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

24 de mar, 11:23CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 09:20CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”".

20 de mar, 11:15CMADSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.".

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de dez, 12:40CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)

11 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1970, Letra A.

11 de dez, 16:07CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

10 de dez, 18:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 16:11CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

18 de nov, 22:18CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista concedida ao Deputado Paulo Guedes.

12 de nov, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Socorro Neri.

30 de out, 21:04CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de out, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)

08 de out, 15:35CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.

08 de out, 15:35CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de out, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

02 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

02 de jul, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de jun, 11:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.

24 de jun, 11:39CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de jun, 21:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2024).

20 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

26 de out, 15:01CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

24 de out, 20:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 10:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4958/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica".

21 de mar de 2025REQ 2/2025Audiência Pública

Alexandre Guimarães (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

20 de mar de 2025REQ 9/2025Audiência Pública

Elcione Barbalho (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.