PL 4964/2019

13 de mar, 17:28MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 475/2026 à proposição PL 5027/2023.

13 de mar, 11:00MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6928/2025 à proposição PL 5027/2023.

02 de ago, 07:56MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2634/2024 à proposição PL-5735/2019.

30 de out, 14:28MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5027/2023.

25 de out, 00:00CMADS

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 1362/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de ago, 20:52MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3630/2023.

28 de mar, 18:55MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-172/2023.

05 de nov, 15:47MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5735/2019.

25 de set, 15:35CVT

Recebimento

Recebimento pela CVT.

24 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 123.

23 de set, 11:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1362/2019. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 1362/19, para determinar que em decorrência desta apensação, a CCJC também deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria e a proposição ficará sujeita à apreciação do Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 14:20MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4964/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais. ".