PL 4964/2023

07 de jul, 15:41MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2857/2026.

13 de mai, 18:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2857/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023".

12 de mai, 19:47CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 1808/2019, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), para o PL 1808/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 841/2024.

25 de mar, 11:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 841/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Marcelo Queiroz PP, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023. ".

22 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 3775/2023.

31 de out, 17:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3775/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Costa (PATRIOTA/MG) e Marcelo Queiroz PP, que "Requerimento de Coautoria ao PL 4964/23".

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 14:12CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1808/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 14:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4964/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infrações cometidas em veículos destinados ao socorro e salvamento de animais. ".

13 de maiREQ 2857/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)·Fred Costa (PRD)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

25 de mar de 2024REQ 841/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

31 de out de 2023REQ 3775/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Costa (PRD)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requerimento de Coautoria ao PL 4964/23.