PL 4970/2013

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

04 de nov, 16:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.970/2013, dos PLs nºs 7.428/2017, 8.160/2017 e 5.915/2019, apensados, da Emenda nº 1/2019 apresentada na CFT, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.970/2013, dos PLs nºs 7.428/2017, 8.160/2017 e 5.915/2019, apensados, da Emenda nº 1/2019 apresentada na CFT, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDC.

04 de nov, 16:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

04 de set, 14:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marlon Santos, deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2019 a 05/09/2019). Foi apresentada uma emenda.

22 de ago, 18:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 09:53CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marlon Santos (PDT-RS)

07 de mar, 10:46CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de jun, 15:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

21 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 7.678/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 7.678/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 7.428/2017 ao Projeto de Lei n. 4.970/2013. Publique-se. Oficie-se."

09 de nov, 14:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7678/2017, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7428/2017 ao Projeto de Lei nº 4970/2013".

23 de ago, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8160/2017.

15 de ago, 19:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

10 de jul, 17:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 4.970/2013, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

06 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, publicado no DCD de 07/07/17, PÁG 209 COL 01, Letra B.

06 de jul, 12:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício n. 120/2017, da Comissão de Defesa do Consumidor, comunicando que o PL n. 4.970/2013 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

04 de jul, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Ofício 120/2017 CDC à SGM para comunicar divergência de pareceres

28 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

20 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de jun, 16:09CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jun, 16:09CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Eros Biondini

13 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ricardo Izar e Weliton Prado.

07 de jun, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Relator

31 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do RelatorDCD 08 06 17 PÁG 443

10 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator sem alterações no Parecer.

11 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebida e encaminhada cópia do Of.263/2016- CSS, acompanhada de cópia do Parecer 4/2016, do Conselho de Comunicação Social, ao Dep Eros Biondini, relator deste projeto.

03 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CDC cópia do Ofício nº 263/2016-CCS

11 de jun, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG)

10 de jun, 10:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

22 de mai, 10:15CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 10:15CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Eros Biondini (PTB-MG).

19 de mar, 15:11CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG)

12 de mar, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 15:06CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2014)

09 de dez, 17:17CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF).

26 de set, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 12:34CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/09/2013)

11 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado em avulso e no DCD de 12/09/13, PÁG 40289 COL 02, Letra A.

11 de set, 10:07CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF)

05 de set, 14:22CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

05 de set, 14:17CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).

27 de ago, 18:11CDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição.

27 de ago, 18:11CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO).

09 de mai, 00:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 19:06CDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

18 de abr, 17:25CDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO)

03 de abr, 17:19CDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

03 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 07975 COL 01.

27 de mar, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

27 de mar, 16:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

07 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4970/2013, pelo Senado Federal, que: "Adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal".

07 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o OF. nº 255/2012 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 76, de 2012, de autoria do Senador João Capiberibe e outros Senhores Senadores, constante dos autógrafos em anexo, que "Adota medidas para informar os consumidores acerca dos tributos indiretos que incidem sobre bens e serviços, conforme o disposto no § 5º do art. 150 da Constituição Federal."