PL 498/2024

26 de nov, 13:12CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 10:48CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3864/2023

05 de dez, 00:00CME

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CME

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 00:00CME

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 680

13 de mar, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 3864/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 16:32CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME.

12 de mar, 14:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3864/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 18:51MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 498/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar".