Projeto de Lei

PL 4980/2023

Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Ruy CarneiroPODEPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Propostas legislativas sobre previdência e infância avançam em votação

Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.

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Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Relator

Apresentada em

12 de out de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais

30 de abr · CPOVOS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido para ajuste no parecer.
30 de abr · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
27 de fev · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
06 de fev · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
04 de fev · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Meire Serafim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de set de 2025 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).