Projeto de Lei

PL 4980/2023

Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Ruy CarneiroPODEPresidiu a reunião

09 de jul de 2025 · Propostas legislativas sobre previdência e infância avançam em votação

Anunciou a retirada de pauta do projeto a pedido do relator.

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Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião

14 de ago de 2024 · Parlamentares debatem regras para crédito verde e reforçam proteção animal

O deputado anunciou que o requerimento de retirada de pauta do projeto ficou prejudicado porque a relatora solicitou a sua retirada.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Aguardando Parecer

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Relator

Meire Serafim UNIÃO

Apresentada em

12 de out de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

30 de abr · CPOVOS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido para ajuste no parecer.
30 de abr · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
27 de fev · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
06 de fev · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
04 de fev · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Meire Serafim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
04 de set de 2025 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
05 de ago de 2025 · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de jul de 2025 · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão
20 de dez de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
12 de dez de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
04 de nov de 2024 · CPOVOS
Recebimento
01 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 1123, Letra A.
01 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
30 de out de 2024 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de out de 2024 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
30 de out de 2024 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
18 de set de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de set de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/09/2024)
05 de set de 2024 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
05 de set de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
14 de ago de 2024 · CMADS
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), a pedido
14 de ago de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
03 de jul de 2024 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
03 de jul de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
→ Aguardando Parecer
26 de out de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de out de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4980/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia, e dá outras providências".