16 de jun · Sessão do plenário cumpre etapas regimentais e oficializa início dos trabalhos
O deputado menciona o projeto ao requerer a urgência de sua tramitação nesta Casa
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 499/2024
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
Anunciou o item na pauta e declarou o projeto como prejudicado.
Ver fala completa
Professora Luciene CavalcantePSOLRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A deputada relata o projeto defendendo sua aprovação, mas propõe emendas para alterar a redação dos artigos sobre a implementação da campanha nas escolas.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 02 de jun · REQ 3269/2026 · Raniery Paulino (REPUBLICANOS), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Acompanhe PL 499/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Raniery Paulino REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 28 de fev de 2024
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 33 andamentos
08 de jul · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP).
30 de jun · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP)
→ Pronta para Pauta
22 de jun · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de jun · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3269/2026.
16 de jun · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3269/2026,dos Srs. Raniery Paulino e Isnaldo Bulhões Jr., que solicita urgência (art. 155) para o PL 499/2024.
02 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3269/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Raniery Paulino (REPUBLIC/PB) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 499/2024 que Institui no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada “Junho Violeta, Mês do Pulmão”. ".
→ Pronta para Pauta
20 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
08 de mai · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 499/24 e das Emendas 1 e 2/25 da Comissão de Educação, com emenda.
08 de mai · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
09 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de nov de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/11/2025).
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
22 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
22 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
22 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
22 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
15 de out de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
29 de set de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.
29 de set de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
09 de abr de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
24 de mar de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
18 de set de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
13 de mar de 2024 · CE
Recebimento
12 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 452
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 499/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada 'Junho Violeta, Mês do Pulmão'. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.