PL 4994/2019

26 de out, 00:00CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3211/2019

30 de ago, 00:00MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2846/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.453/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.453/2021: CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art.151, III, do RICD).

30 de ago, 00:00MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 2846/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.453, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.699, de 2011".

22 de mai, 08:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1782/2023.

21 de mai, 16:01MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1453/2021.

20 de set, 16:33CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 227.

18 de set, 11:41MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3211/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de set, 18:30PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4994/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Acrescenta o §4º ao art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para aperfeiçoar o sistema de nomeação de reitores dessas instituições".