PL 4995/2013

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de dez, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

10 de dez, 14:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

04 de dez, 22:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2024)

18 de nov, 14:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).

06 de out, 14:46CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

01 de set, 21:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

15 de jul, 13:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1733/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 688 COL 01, Letra A.

26 de set, 10:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5782/2013 apensada.

26 de set, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5782/2013, apensado, com substitutivo.

19 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo Relator, Deputado Andre Figueiredo, com alteração.

19 de set, 16:15CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de set, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Andre Figueiredo, para reexame do Parecer.

13 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rôney Nemer.

06 de set, 18:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.

25 de ago, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2017)

31 de mai, 16:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.782/13, apensado, com substitutivo.

31 de mai, 16:08CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CTASP, pelo Dep. André Figueiredo

24 de abr, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reavaliação do Parecer apresentado.

19 de abr, 10:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.