Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
03 de mar · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O deputado defende a aprovação da matéria, argumentando que o combate ao mercado ilegal de cigarros é estratégico para estrangular o financiamento de facções criminosas.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
14 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
15 de abr · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, Deputado deixou de membro da Comissão
31 de mar · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
04 de mar · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov de 2025 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10 de out de 2025 · CPASF
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4495/2024.
10 de out de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).
10 de out de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
08 de out de 2025 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
14 de ago de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de ago de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)
31 de jul de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
07 de mar de 2025 · CPASF
Recebimento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 422
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir ações voltadas à promoção da saúde mental de adolescentes por meio da criação de espaços comunitários seguros, intervenções digitais, apoio aos cuidadores, capacitação de profissionais e monitoramento intersetorial".
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