Projeto de Lei
PL 4998/2024
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 36 andamentos
16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.
16 de abr, 08:25CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-1067/2025 apensada.
15 de abr, 18:32CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr, 21:11CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026)
20 de mar, 14:53CIDOSOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação do PL 4998/2024 e do PL 1067/2025, apensado, com substitutivo.
Documento20 de mar, 14:53CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento18 de mar, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício pelo Presidente.
25 de fev, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
09 de dez, 13:28CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento27 de ago, 23:20CIDOSOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de ago, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago, 17:34CIDOSOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
08 de ago, 14:52CIDOSOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CIDOSO, com a proposição PL-1067/2025 apensada.
08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 09/08/2025, Letra A.
08 de ago, 14:01CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
17 de jun, 22:02CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025)
02 de jun, 11:21CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda 1/2025 da CICS, e do PL 1067/2025, apensado.
Documento02 de jun, 11:21CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento15 de mai, 11:02CICSAguardando Encaminhamento
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1067/2025 a esta proposição.
09 de mai, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-1067/2025 à proposição PL-4998/2024.
09 de mai, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1067/2025.
Documento09 de abr, 21:11CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2025 a 09/04/2025). Foi apresentada uma emenda.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Alexandre Lindenmeyer PT
- Último andamento
- 16 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição
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