PL 5/2011

08 de mai, 21:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)

20 de fev, 19:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-21/2019.

04 de fev, 17:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 21/2019 => PL 37/2011, pelo Dep. Weliton Prado, que solicita o desarquivamento de proposição.

04 de fev, 17:28PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 21/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS-MG), que: "Solicita desarquivamento de suas proposições em tramitação, nos termos do art. 105, do RICD".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSL-PR)

27 de jun, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

27 de abr, 14:23CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

24 de mar, 14:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair de Melo (PV-ES)

03 de dez, 11:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Evair de Melo.

06 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

27 de out, 18:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

27 de out, 18:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

16 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)

03 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/08/15, PÁG 118 COL 01, Letra B.

20 de ago, 15:10CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de ago, 15:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado unanimimente o Parecer.

06 de ago, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

06 de ago, 15:41CMEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).

05 de mar, 00:00CMEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS)

06 de fev, 09:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-76/2015.

02 de fev, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer o desarquivamento de Proposições de autoria do deputado ou de projetos em que há matérias com projetos apensados de sua autoria".