PL 5/2026

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 17:04CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

13 de mai, 16:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2843/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que 'Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha', a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.".

12 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 771/2026.

04 de mar, 12:41CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 506.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de fev, 16:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 771/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5, de 2026, que “Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências”".

02 de fev, 09:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências".

13 de maiREQ 2843/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha", a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências..

18 de fevREQ 771/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5, de 2026, que “Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências”.