PL 50/2019

24 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2023/SGM-P.

24 de mar, 12:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

16 de mar, 16:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 50-B/2019).

16 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Célio Studart (PSD-CE).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 50, de 2019.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de mar, 09:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

15 de mar, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de mar, 18:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

15 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

14 de mar, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de ago, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 14/08/19, PÁG 616, Letra A.

03 de jul, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ).

18 de jun, 17:53CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.

18 de jun, 17:53CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE).

12 de jun, 18:05CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1118/2019 => PL 50/2019.

04 de jun, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento do Líderes que requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.

04 de jun, 14:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

29 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2019)

28 de mai, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

11 de abr, 16:49CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]

09 de abr, 11:59PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1118/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.".

09 de abr, 11:58PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1117/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, do Projeto de Lei nº 9585, de 2018".

26 de fev, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 286.

21 de fev, 09:41MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9585/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 16:36PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências".