PL 50/2022

08 de mai, 13:06CPASF

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), para o PL 4521/2016, ao qual esta proposição está apensada.

11 de set, 17:31MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2972/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 50 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

10 de fev, 18:57CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

10 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 392

10 de fev, 09:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-289/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 16:15MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7de dezembro de 1993, para incluirdispositivos que estendem a concessãode gratificação natalina aos que recebembenefícios financeiros do ProgramaAuxílio Brasil e o Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC)".

11 de set de 2023REQ 2972/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pompeo de Mattos (PDT)·Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 50 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).