Projeto de Lei

PL 5001/2025

Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 07 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Alfredinho PT

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Farmácia Veterinária Popularmedicamento veterinárioprodutosserviçostratamento veterinárioanimal domésticosaúde animalsubsídiofamília de baixa rendavulnerabilidadesaúde públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de out, 14:46MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5001/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2731/2023
Último andamento: 07 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição