Projeto de Lei

PL 5005/2020

Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.

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Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Apresentada em

22 de out de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Saúde

Documentos oficiais

16 de nov de 2023 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".
25 de out de 2023 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4936/2023.
22 de fev de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 108.
19 de fev de 2021 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4355/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22 de out de 2020 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada".