Projeto de Lei

PL 5005/2020

Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 22 de out de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Saúde

Palavras-chave

Garantiaassistência espiritualassistência religiosapacienteinternaçãounidade pública de saúderede privada de saúdehospitalambulatório hospitalarInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)solicitaçãoserviçoshorárioassistente espiritualassistente religioso.

Tramitação 5 andamentos

  1. 16 de nov, 14:52PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".

    Documento
  2. 25 de out, 13:42MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4936/2023.

    Documento
  3. 22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 108.

    Documento
  4. 19 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4355/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 22 de out, 15:54MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 16 de nov de 2023REQ 3941/2023Desapensação

    Pastor Henrique Vieira (PSOL)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4355/2016
Último andamento
16 de nov, 14:52 · Apresentação de Requerimento