Projeto de Lei
Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de nov, 14:52PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".
Documento25 de out, 13:42MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4936/2023.
Documento22 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 108.
Documento19 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4355/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de out, 15:54MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada".
Documento16 de nov de 2023REQ 3941/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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