PL 5005/2025

03 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), para análise do PL 1460/26, apensado, e da emenda apresentada ao substitutivo.

02 de jun, 18:04CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2026 a 02/06/2026), foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

26 de mai, 17:56CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1460/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1460/2026

20 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 10:26CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 10:26CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB/GO).

17 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

16 de mar, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 20:38CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

11 de nov, 09:04CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

06 de nov, 15:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 16:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5005/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais contra imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou tecnologia similar, bem como reforça os direitos dos artistas intérpretes ou executantes".