PL 503/2022

01 de out, 15:55CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

04 de abr, 14:48CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carol Dartora, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:25CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

07 de dez, 09:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 09:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

15 de jun, 14:29CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.

15 de jun, 14:29CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).

18 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2022)

04 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

11 de abr, 13:36CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 435

17 de mar, 20:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 15:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 503/2022, pelos Deputados Beto Pereira (PSDB/MS) e Roman PATRIOTA, que "Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816)".