PL 5034/2024

23 de abr, 10:21CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 19:44CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de abr, 16:33CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mar, 10:13CPD

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 473/2023.

17 de mar, 10:13CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

14 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 640

13 de mar, 15:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-473/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 15:10MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5034/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde e estabelece diretrizes para sua implementação".

18 de abr, 00:00CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 473/2023, ao qual esta proposição está apensada.