PL 5041/2020

12 de mai, 13:49CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 16:21CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

14 de ago, 19:18CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 14:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3391/2019

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3391/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3391/2019

11 de jun, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3391/2019

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 892.

04 de jan, 09:12CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de dez, 15:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3391/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de out, 14:38MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5041/2020, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de Perda Gestacional e Neonatal. ".