Projeto de Lei · PL 5044/2023

Educação financeira obrigatória no ensino fundamental

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de educação financeira como componente curricular obrigatório do ensino fundamental.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 3590/2015 desde 26/05/2025. Ele segue para análise conclusiva nas comissões, o que significa que pode ser aprovado sem passar pelo Plenário.

Próximo passo

O relator designado, deputado Julio Cesar Ribeiro, deve apresentar o parecer sobre o conjunto de projetos na Comissão de Educação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Sanderson

SandersonPL

25 de jun de 2024 · Parlamentares aprovam medidas de proteção a policiais e endurecem penas criminais

Menciona o projeto de passagem sem detalhar seu conteúdo ou mérito.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
18 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3590/2015
Temas

Classificação da Câmara: Educação

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Tramitação 5 andamentos

  1. 26 de mai de 2025 · CE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de out de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  3. 26 de out de 2023 · CE

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto