PL 5055/2020

07 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 82, Letra B.

07 de jun, 12:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

17 de mai, 13:09CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemendas; e, no mérito, pela aprovação do PL nª 5.055/2020, e do Substitutivo adotado pela CPASF, com subemendas.

17 de mai, 13:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

17 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 06/02/2024 PAG 335, Letra A.

10 de jan, 08:57CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de dez, 11:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com substitutivo.

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

13 de dez, 15:20CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

13 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação Complementação de Voto, com substitutivo, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

13 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Fernando Rodolfo, que apresentou complementação de voto.

12 de dez, 18:21CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

12 de dez, 18:21CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

12 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator

05 de dez, 15:16CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação.

05 de dez, 15:16CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

27 de mar, 15:54CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Diego Garcia.

19 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Marreca Filho.

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado