PL 5057/2016

04 de ago, 16:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2391/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Antonio Brito (PSD/BA) e André Figueiredo PDT, que "REQ DE URGÊNCIA AO PL nº 5.057/2016 que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento".

13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/12/19 PÁG 80, Letra B.

12 de dez, 10:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 17:56CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de nov, 09:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

28 de nov, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Roman, pelo Deputado Gilson Marques.

12 de nov, 09:55CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda 1 da Comissão de Educação, com subemenda, da Emenda 2 da Comissão de Educação, e da Emenda 3 da Comissão de Educação, com subemenda.

12 de nov, 09:55CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Roman

09 de out, 16:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR).

09 de out, 16:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

10 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

09 de ago, 12:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/11/18 PÁG 304 COL 01, Letra A.

09 de nov, 16:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de nov, 10:00CEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 17:26CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação, com emendas.

12 de jul, 17:26CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

18 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

03 de abr, 12:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

13 de jun, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

13 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de dez, 10:00CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Margarida Salomão.

14 de nov, 15:34CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

14 de nov, 15:34CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM).

28 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

27 de jun, 09:10CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o memorando nº 145/16 solicitando devolução deste.

20 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 4.587/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.057/2016 do Projeto de Lei n. 6.824/2002. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.057/2016: À CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

02 de jun, 16:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4587/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.057, de 2016 do Projeto de Lei nº 6.824, de 2002".

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/16 PÁG 791 COL 01.

27 de abr, 16:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 11:06MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6824/2002. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 486/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 566, de 2015, de autoria do Senador Omar Aziz, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de ceertidão de nascimento".

20 de abr, 18:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5057/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento".

04 de ago de 2023REQ 2391/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)

REQ DE URGÊNCIA AO PL nº 5.057/2016 que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a possibilidade de matrícula em escola pública, sem apresentação de certidão de nascimento.