Projeto de Lei

PL 5057/2023

Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Claudio Cajado

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

28 de mai de 2025 · Propostas fundamentais avançam em votação na comissão de constituição

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer do relator, encerrou a discussão e colocou em votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
18 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Finanças e Tributação Turismo

Classificação da Câmara: Economia, Turismo

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 35 andamentos

  1. 03 de jul · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebimento do Ofício nº 790/2026 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado (PL 5057/2023).

  2. 26 de jun · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15445/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 02.

  3. 08 de jun · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 533/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 5057/2023.

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