PL 506/2023

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Publicação de documento

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 81, de 2022, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/3/2023 - 13h55 - 15ª Sessão).

07 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 7/3/2023 - 13h55 - 15ª Sessão).

06 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2023 PAG 25

03 de mar, 17:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-81/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14 de fev, 17:35PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 506/2023, pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre o direito da mulher de designar um acompanhante, de sua livre escolha, nas consultas, exames e procedimentos médicos hospitalares, em estabelecimentos públicos e privados de saúde em todo o território nacional".