PL 5069/2013

15 de ago, 17:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3850/2023.

15 de jul, 14:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2451/2021.

24 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Ofício nº 50/2015 da Agência Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, manifestando posição contrária a aprovação deste.

23 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/15 PAG 111 COL 01, Letra A.

22 de out, 18:04CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, mantidos os textos destacados pelas Bancadas do PT (1 de 2), do PSOL, do PSDB, do PT (2 de 2) e do PCdoB.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das Bancadas do PSDB e do PT em virtude da apresentação de novo substitutivo na Complementação de Voto do Relator.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das bancadas do PT e do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto. Resultado final: sim, 30; não, 6; total, 36; obstruções, 3; total de votantes, 39.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Destaque para Votação em Separado do PCdoB solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Mantido o texto". Passou-se à votação pelo processo nominal.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PCdoB o Deputado Rubens Pereira Júnior, a Deputada Erika Kokay, e o Deputado Evandro Gussi.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação § 4º, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PCdoB.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto, contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Pedro Uczai, Erika Kokay, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Tadeu Alencar, Chico Alencar, Bruno Covas e Luciano Ducci.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PT a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Ronaldo Fonseca.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação da expressão "não abortivos", constante do inciso IV, do art. 3º, do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminhou a Votação do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB o Deputado Bruno Covas.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação do inciso IV, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Destaque para Votação em Separado do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL os Deputados Chico Alencar e Evandro Gussi.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação do inciso II, do art. 128, do art. 2º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSOL.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado o Requerimento de quebra de interstício por sua autora.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Apresentado Requerimento de quebra de interstício para a votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL pela Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do bloco PP, PTB, PSC, PHS.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Mantido o texto, contra os votos das Deputadas Erika Kokay, Maria do Rosário, Cristiane Brasil e dos Deputados Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Chico Alencar e Tadeu Alencar.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Passou-se a votação do §3º do art. 126-A do art. 2º do substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.

21 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques. Apresentaram votos em separado os Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Rubens Pereira Júnior e Cristiane Brasil. Resultado final: sim, 37; não, 14; total, 51.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, e pelo Deputado Pastor Eurico, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator, ressalvados os destaques". Passou-se à votação pelo processo nominal.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por três sessões em face da ausência do autor.

21 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por quatro sessões.