PL 5071/2023

15 de ago, 18:11CMULHER

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 22:45CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-4577/2023

09 de dez, 00:00CSPCCO

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de out, 00:00CSPCCO

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), a pedido., para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CSPCCO

Notificações

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 4100/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 09:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de out, 14:28MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4577/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de out, 12:58MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5071/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Programa Mulher Viver Sem Violência".