PL 5074/2016

28 de abr · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Rubens Pereira Junior, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

28 de abr · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de abr · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Rubens Pereira Júnior. e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

11 de jun de 2025 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

11 de jun de 2025 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

07 de mai de 2025 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

19 de mar de 2025 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15 de out de 2024 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva n° 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de out de 2024 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem, PRL 6 CCJC.

13 de set de 2024 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

10 de set de 2024 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

15 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda Substitutiva n° 1/2019 apresentada nesta Comissão; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

15 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

08 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

27 de abr de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

27 de abr de 2022 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de out de 2021 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

27 de out de 2021 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).

21 de jun de 2021 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

10 de mar de 2021 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de dez de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Paulo Teixeira.

10 de dez de 2019 · CCJC

Notificações

Restando prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Talíria Petrone, Alencar Santana Braga, Paulo Teixeira e Subtenente Gonzaga.

10 de dez de 2019 · CCJC

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

09 de dez de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na CCJC.

09 de dez de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Caroline de Toni

24 de out de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

24 de out de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de out de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Decisão da Presidência da Comissão: avocar, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

08 de out de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

02 de out de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulo Magalhães, deixou de ser membro da Comissão

25 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Cumprindo prazo de vista.

18 de jun de 2019 · CCJC

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública sobre o PL 5074/2016, que dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet".

18 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Vista conjunta a todos os membros da Comissão.

18 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Dispensada a leitura do Parecer a pedido da Deputada Chris Tonietto.

18 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura.

18 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

18 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pela Deputada Chris Tonietto, Vice-Líder do PSOL, e pelo Deputado Paulo Teixeira, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

18 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Talíria Petrone e o Deputado Paulo Magalhães.

18 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

17 de jun de 2019 · CCJC

Notificações

Prejudicado Requerimento de retirada de pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

17 de jun de 2019 · CCJC

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun de 2019 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de jun de 2019 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

10 de abr de 2019 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

01 de abr de 2019 · CCJC

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar de 2019 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

31 de jan de 2019 · CCJC

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez de 2018 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

19 de dez de 2018 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

03 de out de 2017 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de set de 2017 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2017)

20 de set de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/09/2017, Letra B.

20 de set de 2017 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)

19 de set de 2017 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set de 2017 · CCJC

Recebimento

13 de set de 2017 · CSPCCO

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de set de 2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

30 de ago de 2017 · CSPCCO

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

23 de ago de 2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Delegado Waldir.

22 de ago de 2017 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago de 2017 · CSPCCO

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Delegado Waldir.

16 de ago de 2017 · CSPCCO

Discussão (Inicio e Continuacao)

O parecer foi lido durante a reunião.

09 de ago de 2017 · CSPCCO

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, ante a ausência do relator.

11 de jul de 2017 · CSPCCO

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP), pela aprovação, com emenda.

11 de jul de 2017 · CSPCCO

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP).

10 de ago de 2016 · CSPCCO

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de ago de 2016 · CSPCCO

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/08/2016)

29 de jul de 2016 · CSPCCO

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Major Olimpio (SD-SP)

14 de jul de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 15/07/16 PÁG 131 COL 01, Letra A.

14 de jul de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jul de 2016 · CSPCCO

Recebimento

13 de jul de 2016 · CCTI

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01 de jun de 2016 · CCTI

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.

01 de jun de 2016 · CCTI

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

23 de mai de 2016 · CCTI

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de mai de 2016 · CCTI

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)

10 de mai de 2016 · CCTI

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

04 de mai de 2016 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 462 COL 01.

04 de mai de 2016 · CCTI

Recebimento

03 de mai de 2016 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

26 de abr de 2016 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5074/2016, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet".

26 de abr de 2016 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício nº 503/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 730, de 2015, de autoria do Senador Otto Alencar, que "Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet".