PL 5075/2023

24 de set, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

02 de set, 19:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 654/2024, apensado.

02 de set, 19:07CEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Diego Garcia, PRL 1 CE.

13 de ago, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

05 de nov, 11:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

25 de abr, 14:47CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 654/2024, apensado.

25 de abr, 14:47CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

22 de mar, 08:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-654/2024.

05 de dez, 21:59CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

27 de out, 08:30CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de out, 13:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5075/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA CONSTITUIÇÃO LEGAL, para inserção de aulas sobre a Constituição Federal e Direitos Humanos aos alunos da rede pública de ensino em todo País".