Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
Anunciou o projeto na pauta e aprovou o parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5078/2016
Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
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Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15505 em 15/09/2026. A tramitação na Câmara dos Deputados foi encerrada após a sanção presidencial.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Alan Rick UNIÃO
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 26 de abr de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 63 andamentos
28 de set · MESA
Recebido o Ofício nº 1387/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado (PL 5238/2025, no Senado Federal).
15 de set · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15505/2026. DOU 15/09/2026 PÁG 02 COL 02.
24 de ago · MESA
Recebido Ofício nº 1.114/2026 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
→ Transformado em Norma Jurídica
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 529/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
02 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
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