PL 5089/2016

06 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3550/2025 à proposição PL-3198/2023.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5872/2023.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3198/2023.

01 de ago, 13:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3197/2023.

26 de abr, 15:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1196/2023.

05 de out, 17:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3074/2021.

26 de out, 16:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1783/2020.

11 de mai, 14:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7509/2017.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 479 COL 01.

04 de mai, 09:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1908/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

27 de abr, 11:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5089/2016, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP), que: "Estabelece como qualificadora do crime de homicídio e como causa de aumento de pena do crime de lesão corporal o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência, e insere no rol dos crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal de natureza grave, a lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte cometidos contra pessoa com deficiência que não pode oferecer resistência".