PL 509/2023

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3304/2021

30 de mar, 14:52CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1233

28 de mar, 21:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3304/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 18:11MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 509/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Dispõe sobre determinação para que a União, os estados e o Distrito Federal e os municípios dispensem atenção especial à criança ou ao adolescente diagnosticado com diabetes mellitus do tipo 1 em escolas públicas e privadas e no atendimento emergencial de saúde. ".