PL 5094/2016

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de set, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5127/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

04 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/16 PÁG 481 COL 01.

04 de mai, 16:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de mai, 10:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7302/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

27 de abr, 11:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5094/2016, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Proíbe a redução de velocidade, a suspensão do serviço ou qualquer forma de limitação, total ou parcial, de tráfego de dados de internet fixa, residencial ou empresarial, salvo na hipótese do art. 7º, IV, da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências".