Projeto de Lei
Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 14:04CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).
17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão
23 de mar, 11:36CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).
05 de ago, 09:03CCULTAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov, 23:59CCULTAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
28 de mai, 23:32CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
12 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 151, Letra A.
Documento11 de abr, 15:20CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
11 de abr, 12:42CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de mar, 14:36CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Documento22 de mar, 14:36CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Documento15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
12 de dez, 09:10CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Documento12 de dez, 09:10CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Documento21 de nov, 22:43CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
27 de out, 11:45CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CVT.
26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
25 de out, 14:17MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento23 de out, 09:24MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5095/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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