Projeto de Lei

PL 5095/2023

Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 23 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

AlteraçãoLei federaldenominaçãonomenclaturarodovia federalMambaí (GO)Carinhanha (BA)homenagem póstumaex-deputado federallogradouro público.

Tramitação 27 andamentos

  1. 28 de abr, 14:04CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

  2. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Castro Neto, deixou de ser membro da Comissão

  3. 23 de mar, 11:36CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI).

  4. 05 de ago, 09:03CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 21 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  6. 21 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  7. 28 de nov, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão

  8. 28 de mai, 23:32CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 15 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)

  10. 14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)

  11. 12 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/04/2024 PÁG 151, Letra A.

    Documento
  12. 11 de abr, 15:20CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  13. 11 de abr, 12:42CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 10 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 22 de mar, 14:36CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

    Documento
  16. 22 de mar, 14:36CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

    Documento
  17. 15 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  18. 06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  19. 12 de dez, 09:10CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

    Documento
  20. 12 de dez, 09:10CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

    Documento
  21. 21 de nov, 22:43CVTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 01 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

  23. 31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

  24. 27 de out, 11:45CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  25. 26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  26. 25 de out, 14:17MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  27. 23 de out, 09:24MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5095/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de abr, 14:04 · Designação de Relator(a)