PL 5097/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 328/2017/PS-GSE.

05 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de nov, 17:22CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG).

22 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG)

22 de nov, 16:58CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de nov, 11:02MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de nov, 11:02MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1396/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Rec. 271/2017, conforme o seguinte teor: "Não conheço do presente Recurso, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se". DCD de 18/11/17 PÁG 19 COL 01.

07 de nov, 17:25PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 271/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 5097 de 2016, que 'Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar sua seguradora em caso de sinistro e das outras providências'. ".

07 de nov, 17:18MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/11/2017 17:18:00. Não foram apresentados recursos.

27 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/10/2017).

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/10/17 PÁG 291 COL 01, Letra C.

25 de out, 14:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

09 de out, 22:08CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

04 de out, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de set, 16:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de set, 16:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE).

05 de jul, 18:52CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2017)

20 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)

11 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/04/17, PÁG 327 COL 01 Letra B.

07 de abr, 14:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.175/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 6.175/2017 no que diz respeito ao Projeto de Lei n. 7.101/2017, porque devolvido ao autor em 31/3/2017. No mais, indefiro-o, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".

05 de abr, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de mar, 19:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6175/2017, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Requer o apensamento dos PLs n.º 7101/2017 e 7038/2017 ao PL n.º 5097/2016 para tramitação conjunta de proposição, tendo em vista se tratarem de matérias idênticas".