PL 5098/2019

07 de out, 14:58CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 71/2022, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-71/2022

09 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 89.

09 de ago, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 71/2022, ao qual esta proposição está apensada.

09 de ago, 14:29CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de ago, 07:24MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-71/2022.Em decorrência dessa apensação, o PL n. 71/2022 passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de jun, 15:25PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5098/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais".

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido Ofício nº 474/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.098, de 2019, de autoria do Senador Jayme Campos, que "Altera a Lei n° 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de . recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais".