PL 71/2022

20 de mar, 09:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Socorro Neri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

30 de out, 21:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2024)

07 de out, 14:58CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.

03 de set, 10:09CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5098/2019 apensada.

03 de set, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de ago, 15:56CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 5098/2019, apensado, com substitutivo.

22 de ago, 15:56CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

09 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para manifestação sobre novo apensado.

09 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5098/2019 à proposição PL-71/2022. Em decorrência dessa apensação, o PL n. 71/2022 passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de ago, 07:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5098/2019.

08 de jul, 20:08CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jul, 20:08CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

03 de jul, 22:12CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2024 a 03/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2024)

17 de jun, 15:18CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.

17 de jun, 15:18CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

21 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para alteração do parecer.

15 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

08 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Socorro Neri.

20 de dez, 15:32CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.

20 de dez, 15:32CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

08 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)