PL 5100/2009

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

22 de fev, 18:27MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

07 de fev, 10:55PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:29MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

03 de fev, 15:06PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.DCD de 03/09/13 PÁG 37594 COL 01.

21 de ago, 18:45PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) n. 226/2013, pelos Deputados Jefferson Campos (PSD-SP) e outros, que: "Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 5100/2009, que Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a construção de depósitos para veículos apreendidos".

12 de ago, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/08/2013).

09 de ago, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 10/8/2013, PÁG 33297 COL 02, Letra A.

07 de ago, 16:48CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de ago, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jul, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

12 de jun, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Newton Cardoso.

05 de jun, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Mauro Mariani.

24 de abr, 10:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Fábio Ramalho.

19 de abr, 10:54CVTAguardando Deliberação de Recurso

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição.

19 de abr, 10:54CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

04 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2012)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação de Recurso

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)

17 de fev, 11:31MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-273/2011.

09 de fev, 17:13MESAAguardando Deliberação de Recurso

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 273/2011, pelo Dep. Jefferson Campos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

08 de mai, 14:38CVTAguardando Deliberação de Recurso

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de mai, 00:00CCPAguardando Deliberação de Recurso

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/09 PÁG 17658 COL 02.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Deliberação de Recurso

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

23 de abr, 11:10PLENAguardando Deliberação de Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jefferson Campos (PTB-SP).

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.