PL 5104/2023

29 de abr, 16:51CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), para o PL 4433/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de nov, 11:57CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 4433/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 17:09CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-4433/2021

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 08:56CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP.

30 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4433/2021.Por oportuno, esclareço que a CTRAB deverá ser incluída na distribuição da matéria para se manifestar logo após a CASP. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. .Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de out, 17:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5104/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de proporcionar segurança jurídica aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como regulamentar a dispensa em massa".