Projeto de Lei

PL 5106/2025

Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 13 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde

Palavras-chave

Garantiadiagnóstico precocetratamentohipertermia malignaatribuiçãocompetênciaautoridade sanitáriadiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 03 de fev, 09:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4762/2025.

  2. 03 de fev, 09:10CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  4. 22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4762/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  5. 03 de dez, 19:45CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 4762/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 13 de out, 13:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5106/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre normas para o diagnóstico precoce e tratamento da Hipertermia Maligna".

    Documento

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4762/2025
Último andamento
03 de fev, 09:10 · Apensação