
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
Anunciou o parecer do relator pela rejeição do projeto durante a análise do item apensado
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5108/2023
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre o cumprimento da função social da propriedade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está tramitando junto com o projeto de lei principal número 4698/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 06/10/2025. O deputado Capitão Alberto Neto foi escolhido para ser o relator do projeto principal, ao qual este texto foi anexado.
Próximo passo
O relator precisa apresentar o parecer sobre o projeto principal para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
Anunciou o parecer do relator pela rejeição do projeto durante a análise do item apensado
Ver fala completa
PezentiMDBRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O relator opina pela rejeição da matéria por considerar que misturar requisitos de produtividade com o Código Florestal prejudica a segurança do produtor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
06 de out de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
22 de abr de 2025 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez de 2024 · CAPADR
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de nov de 2023 · CAPADR
Notificações
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.