PL 5108/2023

06 de out, 13:34CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de ago, 12:01CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4698/2023

22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4698/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 15:45CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4698/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 09:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5108/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre o cumprimento da função social da propriedade. ".