PL 4698/2023

11 de nov, 18:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

11 de nov, 18:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

21 de out, 20:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:34CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

25 de ago, 12:01CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5108/2023 apensada.

19 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 585, Letra A.

19 de ago, 12:14CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra o voto do Dep. João Daniel.

14 de jul, 23:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Pezenti.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Pezenti.

30 de jun, 14:17CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5108/2023, apensado.

30 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)

19 de mar, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sergio Souza, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

08 de out, 18:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5108/2023, apensado.

08 de out, 18:51CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).

30 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

16 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/11/2023)

14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

30 de out, 14:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5108/2023.

09 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.

09 de out, 19:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de out, 15:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 13:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4698/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 8.629 de 26 de fevereiro de 1993 para redefinir os requisitos da função social da propriedade para fins de desapropriação".