PL 5117/2020

03 de jul, 19:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2487/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020".

25 de out, 14:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5038/2023.

01 de jul, 08:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1777/2022.

13 de dez, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3688/2021.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 169.

26 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8045/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

21 de dez, 17:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5117/2020, pelo Senado Federal, que "Acrescenta arts. 6º-A e 201-A ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual".

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 836/2020 do Senado Federal, que ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.117, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Acrescenta arts. 6°-A e 201-A ao Decreto-Lei n°3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para garantir tratamento digno à vítima de crime contra a dignidade sexual".

03 de jul de 2024REQ 2487/2024Desapensação

Laura Carneiro (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020.