PL 8045/2010

25 de set, 15:09MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3913/2025 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010".

09 de jul, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.256/2025, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.256/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.359/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação conclusiva pelas Comissões e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se."

11 de jun, 16:43PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2256/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado".

09 de mai, 15:50MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1898/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Solicita o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei nº 4359/2023".

04 de nov, 10:31PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4399/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3053, de 2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 8045, de 2010".

02 de jul, 16:57PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2453/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Gonçalves (PL/RN), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3269, de 2023, do Projeto de Lei nº 8045, de 2010".

05 de dez, 17:40MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4194/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 8.045 de 2010 que cria o novo Código de Processo Penal. ".

01 de nov, 17:01MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3791/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7479/2014, apensado ao Projeto de Lei nº 8045/2010. ".

20 de out, 10:44MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3616/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.428, de 2023 do PL 8.045, de 2010".

19 de set, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.754/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.754/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.642/2021 do Projeto de Lei n. 8.045/2010.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.642/2021 à tramitação em regime ordinário, ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD) e à apreciação do Plenário.Publique-se.[ATUALIZACÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.642/2021: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RIC ].

19 de set, 13:44MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3112/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010. ".

23 de ago, 17:57MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2754/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.642 de 2021, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 8.045 de 2010, pelos motivos que especifica".

03 de ago, 17:03PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2373/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Lima (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal".

10 de mai, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: "Arquive-se o Projeto de Lei n. 358/1999, nos termos do art. 3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se."

21 de mar, 19:32PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo n. 829/2023, pelo Deputado Deltan Dallagnol (PODE/PR), que "Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeito de Lei n.º 8.045 de 2010 que cria o novo Código de Processo Penal".

15 de fev, 17:45MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 190/2023, pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a reestudar e elaborar proposição legislativa destinada a instituir o novo Código de Processo Penal a partir do ponto em que o respectivo estudo se interrompeu na legislatura anterior. ".

31 de jan, 00:00CSPCCOAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 4254/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 8045/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5.353/01, apensado.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 3700/1997 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 8045/2010, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMR 1 CCJR, da EMR 2 CCJR, da EMC 1/2000 CCJR, e da EMC 2/2000 CCJR, apensadas.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 7239/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 7239/2002 do PL 8045/2010.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 6562/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 6562/2002 do PL 8045/2010.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 4254/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4254/1998 do PL 8045/2010.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Desapensação

Devido ao arquivamento do PL 3700/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3700/1997 do PL 8045/2010.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3700/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3700/1997 o PL 2065/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 8045/2010.

26 de ago, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.162/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.162/2022, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3/2019 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em seguida, apense-se o Projeto de Lei n. 733/2022 ao Projeto de Lei n. 3/2019. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3/2019, para submetê-lo ao regime de prioridade, à apreciação do Plenário e à análise das Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, determino o encaminhamento do bloco resultante da apensação à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista já haver parecer aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3/2019: CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

05 de jul, 19:43PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1162/2022, pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 do Projeto de Lei nº 8045, de 2010. Bem como, requer a apensação do Projeto de Lei nº 03, de 2019 ao Projeto de Lei 733, de 2022. ".

23 de mai, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 400/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 400/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.727/2020 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.727/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação em prioridade e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.727/2020: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].

13 de abr, 00:00MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 493/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 493/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 676/2021 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 676/2021 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Outrossim, desapensem-se os Projetos de Lei n. 7.213/2014 e n. 604/2021 - todos com seus apensados - do Projeto de Lei n. 8.045/2010 e se os apensem ao Projeto de Lei n. 676/2021.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 676/2021: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].".Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 676/2021: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

05 de abr, 14:39PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 493/2022, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a desapensação do PL nº 676, de 2021, do Senado Federal".

24 de mar, 12:04MESAAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 400/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.727 de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010".

22 de mar, 18:53MESAAguardando Definição Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4727/2020.

25 de set de 2025REQ 3913/2025Apensação

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer revisão de despacho para tramitação conjunta e consequente apensamento dos Projetos de Lei n.º 457/2020, 2957/2025, 4322/2025, 1489/2025, 2515/2025, 2580/2025, 3338/2025 e 4026/2025 ao Projeto de Lei nº 8045/2010.

11 de jun de 2025REQ 2256/2025Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4359, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 8045, de 2010 para que possa ter tramitação regimental em separado.

09 de mai de 2025REQ 1898/2025Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Solicita o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei nº 4359/2023.

04 de nov de 2024REQ 4399/2024Desapensação

Delegado Palumbo (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3053, de 2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 8045, de 2010.

02 de jul de 2024REQ 2453/2024Desapensação

Sargento Gonçalves (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3269, de 2023, do Projeto de Lei nº 8045, de 2010.

05 de dez de 2023REQ 4194/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Thiago Flores (UNIÃO)

Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 8.045 de 2010 que cria o novo Código de Processo Penal.

01 de nov de 2023REQ 3791/2023Desapensação

Maria do Rosário (PT)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7479/2014, apensado ao Projeto de Lei nº 8045/2010.

20 de out de 2023REQ 3616/2023Desapensação

Tião Medeiros (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.428, de 2023 do PL 8.045, de 2010

19 de set de 2023REQ 3112/2023Desapensação

Capitão Alberto Neto (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.161, de 2023 do PL 8.045, de 2010.

23 de ago de 2023REQ 2754/2023Desapensação

Cezinha de Madureira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.642 de 2021, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei n° 8.045 de 2010, pelos motivos que especifica.

03 de ago de 2023REQ 2373/2023Desapensação

Marcelo Lima (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 457, de 2020, e, consequentemente, o PL nº 741, de 2023 (apensado), do conjunto de proposições encabeçadas pelo Projeto de Lei n. 8.045, de 2010, do Senado Federal.

21 de mar de 2023REQ 829/2023Constituição de Comissão Especial de Estudo

Deltan Dallagnol (PODE)

Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeito de Lei n.º 8.045 de 2010 que cria o novo Código de Processo Penal.

15 de fev de 2023REQ 190/2023Requerimento

Coronel Assis (PL)

Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a reestudar e elaborar proposição legislativa destinada a instituir o novo Código de Processo Penal a partir do ponto em que o respectivo estudo se interrompeu na legislatura anterior.